CONGRESSO AGROTÓXICOS SAÚDE E MEIO AMBIENTE
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
CONGRESSO - AGROTÓXICOS, SAÚDE E MEIO AMBIENTE: O DIREITO À INFORMAÇÃO
Mato Grosso - Várzea Grande, 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2010
Local: Auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Mato Grosso_Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT, Alameda Dr. Anníbal Molina, S/Nº, Ponte Nova, Várzea Grande – MT, CEP: 78115-901. Telefones: (65) 3688 6706/ 6701.
21/9/2010
13H30 _ Abertura solene
Mesa I
14H00 a 15:35 (+ 10 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Carla Reita _ juíza do Trabalho do TRT/MT.
Tema: O impacto dos agrotóxicos no mapa ambiental e na saúde no Brasil
Debatedores:
Diogo Rocha, pesquisador da Fiocruz/RJ
Vanderlei Pignati, mestre, professor e pesquisador da UFMT
Ivo Antonio Vieira, médico do Centro estadual de Referência em média e alta Complexidade da SES/MT.
15:45 _ Intervalo
Mesa II
16H00 a 17:20 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Tiago Mattosinho Correa, gerente do Núcleo técnico da Famato.
Tema: Agrotóxicos: participação dos órgãos reguladores do estado
Debatedores:
Sandra Regina Pinheiro Vieira, engenheira agrônoma e fiscal estadual de defesa agropecuária e florestal do INDEA/MT.
Jaime Brito de Azevedo, vice-coordenador estadual do Fórum de agrotóxicos, e representante da Agência pernambucana de vigilância sanitária/PE.
Fénelon do Nascimento Neto, pesquisador da Embrapa/RJ.
18:00 _ Encerramento.
2º dia _ 22/09/2010
8:00 _ Reabertura dos trabalhos
Mesa III
8H15 a 9:30 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Mauro José Pereira, Desembargador aposentado do TJ/MT.
Tema: A articulação social como instrumento de controle ante os riscos dos agrotóxicos.
Debatedores:
Leonardo Pio, membro da Comissão nacional de direito ambiental da OAB.
Lindonésia Andrade, membro da OLUMA _Organização Luverdense de meio ambiente/MT.
Franciléia de Castro, agrônoma da FASE _ Federação de órgãos para assistência social e educacional/MT.
Raquel Rigotto, professora da FIOCRUZ, membro da Associação Brasileira de Pesquisa e Pós-graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO), da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e do Fórum Brasileiro de ONGs e movimentos sociais FBOMS.
09:45 _ Intervalo
Mesa IV
10H00 a 11:45 (+15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Roberto Portela Mildner, procurador do Trabalho/RS, e membro da CODEMAT/MPT
Tema: Agroecologia e alternativas ao uso de agrotóxicos
Debatedores:
Jean Keile Bif, coordenadora da Comissão estadual de produtos orgânicos do MAPA_Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento em Mato Grosso.
Newman Maria da Costa, coordenadora nacional da Carteira de horticultura e do PAIS dos SEBRAE_Programa nacional de produção agroecológica integrada sustentável.
Ivo Gramkow, presidente da BRASIL BIO/SC.
12H00 _ Intervalo almoço
13:45 _ Reinício dos trabalhos
Mesa V
14H00 a 15:30 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: André Luiz Cardozo Santos, advogado e presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MT.
Tema: Agrotóxicos e o direito à informação: dever do estado e do setor privado.
Debatedores:
Alfredo Falcão, procurador da República/PE, e membro da 4ª Câmara de meio ambiente.
Manoel Jorge e Silva Netto, procurador do Trabalho/PE, titular da Coordigualdade/MPT, professor de direito constitucional da Bahia, mestre e doutor pela PUC/SP, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e foi presidente da ANPT no período de 1998/2000.
16:00 _ Intervalo
Mesa VI
16H15 a 17:20 (+ 15 minutos para debate)
Presidente da mesa/Moderador do debate: Márcia Brandão Zollinger, procuradora da República em MT e representante da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.
Tema: A responsabilidade civil e penal diante da contaminação por agrotóxicos.
Debatedores:
Leonardo de Andrade Carvalho, auditor fiscal do Trabalho da SRTE/MT.
Leandro Volochko, promotor de Justiça do MPE/MT.
Paulo Brescovici, juiz do Trabalho do TRT/MT.
18H00 _ Encerramento.